Fato Relevante
Fato Relevante | Realização de potencial oferta
HIDROVIASDOBRASIL S.A.
Companhia Aberta
CNPJ/MF 12.648.327/0001-53
NIRE 35.300.383.982
FATO RELEVANTE
A HIDROVIAS DO BRASIL S.A. (B3: HBSA3) (“Companhia”), em atendimento ao parágrafo 4º do artigo 157 da Lei nº 6.404/76 e à Resolução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) n° 44/2021, comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral o que segue:
1. REALIZAÇÃO DE POTENCIAL OFERTA
A Companhia foi informada que os acionistas abaixo relacionados possuem a intenção de realizar uma oferta pública subsequente de distribuição de parte das ações de sua titularidade e de emissão da Companhia (“Potencial Oferta”):
a) Patria Infraestrutura Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia (“Fundo II”);
b) Patria Infraestrutura Brasil Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia (“Fundo II Brasil”);
c) HBSA Co-Investimento – Fundo de Investimentos em Participações Multiestratégia (“Co-Invest” e, em conjunto com Fundo II e o Fundo II Brasil, os “Fundos II Patria”); e
d) Sommerville Investments B.V. (“Sommerville” e, em conjunto com os Fundos II Patria, os “Acionistas Vendedores”).
Para tanto, tais Acionistas Vendedores engajaram o Banco Itaú BBA S.A., o Banco BTG Pactual S.A., o Banco Santander (Brasil) S.A. e a XP Investimentos Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A., bem como suas respectivas afiliadas localizadas nos Estados Unidos da América, para atuar na qualidade de coordenadores na estruturação da Potencial Oferta, sendo que os Acionistas Vendedores se comprometeram a alienar, no âmbito da Potencial Oferta, no mínimo, 90.429.321 ações. Ressalta-se que a Companhia também foi informada que o Patria Infraestrutura IV FIP Multiestratégia não pretende alienar sua participação no capital social da Companhia na Potencial Oferta.
Conforme informado pelos Acionistas Vendedores à Companhia, ainda não foi tomada nenhuma decisão final acerca da efetiva realização da Potencial Oferta, ou se ela efetivamente ocorrerá, a qual está sujeita, às condições do mercado de capitais brasileiro, ao recebimento das aprovações necessárias, tanto interna quanto externamente e, se for o caso, de terceiros aplicáveis, às condições políticas e macroeconômica favoráveis, e ao interesse de investidores, dentre outros fatores. Portanto, nesta data, não está sendo realizada qualquer oferta pública de distribuição de ações e/ou de quaisquer outros valores mobiliários de emissão da Companhia em
qualquer jurisdição.
Caso efetivada, a Potencial Oferta será conduzida em conformidade com a legislação e
regulamentação aplicáveis.
2. DESCONTINUIDADE DE PROJEÇÕES
Adicionalmente, tendo em vista a necessidade de alinhamento de sua política de divulgação de projeções com os procedimentos adotados por seus consultores no âmbito da Potencial Oferta, a Companhia informa que optou por descontinuar a divulgação de projeções financeiras (guidance) anteriormente apresentadas no item 3
de seu Formulário de Referência da Companhia.
Desta forma, quaisquer considerações sobre estimativas e declarações futuras relativas aos planos, expectativas sobre eventos futuros, estratégias e tendências financeiras que afetam as atividades da Companhia, incluindo quaisquer projeções anteriormente divulgadas (as quais inerentemente envolvem riscos e incertezas e, portanto, não são indicativas ou constituem quaisquer garantias de resultados futuros), não devem ser consideradas pelos investidores para fins de embasar sua decisão de investimento na Potencial Oferta, se e quando ela ocorrer.
Este Fato Relevante possui caráter meramente informativo, nos termos da legislação em vigor, e não deve, em qualquer circunstância, ser interpretado como, nem constituir, recomendação de investimento, uma oferta de venda, tampouco anúncio de oferta pública de quaisquer valores mobiliários de emissão da Companhia no Brasil, nos Estados Unidos da América ou em qualquer outra jurisdição, nos termos da legislação em vigor. Qualquer informação aqui contida não deverá ser levada, transmitida, divulgada, distribuída, ou disseminada, direta ou indiretamente, nos Estados Unidos da América ou em qualquer outra jurisdição. Nenhum valor mobiliário da Companhia poderá ser ofertado ou vendido nos Estados Unidos da América sem que haja registro
ou isenção de registro nos termos do U.S. Securities Act of 1933, conforme alterado.
Por fim, a Companhia reitera seu compromisso de manter seus acionistas e o mercado em geral informados, em linha com as melhores práticas de governança corporativa e nos termos da legislação e regulamentação aplicável, a respeito de desdobramentos relevantes referentes à realização da Potencial Oferta e sobre outros atos e fatos
relevantes por meio de seus canais habituais de divulgação de informações, quais sejam, os sites da CVM (www.cvm.gov.br), da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (www.b3.com.br) e da Companhia (https://ri.hbsa.com.br/).
São Paulo, 29 de junho de 2023.
Ricardo Fernandes Pereira
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores